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ANO1 • N°1 • SALVADOR/BA • MAI, 2003

Perfil
Alice Portugal - Deputada Federal (PC do B/BA)
 

Marcello Chamusca & Márcia Carvalhal

 
 

O sonho (do Socialismo) não acabou!

"... escolhi o PC do B, um Partido Comunista que não come criancinhas, luta para que mais criancinhas comam".
 

Alice Mazzuco Portugal nasceu em Salvador, mãe de Amine, é formada em Farmacêutica Bioquímica pela UFBA. Já exerceu as profissões de analista química e farmacêutica bioquímica. Atualmente exerce o seu terceiro mandato eletivo. Foi Deputada Estadual por duas vezes entre 1995 e 2003 e na última eleição foi eleita a única mulher da oposição baiana para a Câmara Federal, sempre pelo PC do B, Partido Comunista do Brasil, em que participa como líder, membro do diretório estadual e do comitê universitário.
Elegeu-se para Câmara Federal com mais de 121 mil votos. É conhecida pela acirrada oposição que faz ao senador Antonio Carlos Magalhães, ao qual se dirigiu durante muito tempo como "ex-senador, demitido por justa causa". Dedica boa parte do seu mandato à denúncia de irregularidades e às causas voltadas para a Educação.
Costuma estar presente em todos os atos e manifestações públicas dos educadores. Esta participação se fez mais acentuada nos últimos anos que, por força das circunstâncias a categoria esteve mobilizada em greves que reivindicavam não só melhorias salariais como melhoria da qualidade educacional no estado.
No seu primeiro pronunciamento realizado no dia 18 de fevereiro na Câmara Federal, os novos colegas puderam presenciar o seu estilo de discurso firme, determinado, geralmente de improviso e com muita propriedade. Na oportunidade, atacou o senador ACM e seu grupo político, que comanda o estado da Bahia há 12 anos, expondo o caso dos grampos telefônicos e exigindo uma posição firme daquela casa legislativa.
A deputada, tem como uma das suas principais referências o revolucionário Che Guevara e acredita no Socialismo como um regime viável em plena globalização do Capitalismo mundial.

RP-Bahia - Quando e como começou a sua carreira política e em que contexto histórico se deu esse início?
Alice Portugal - No movimento estudantil, na década de 70 mais precisamente em 1977, no período da ditadura militar. Fui dirigente do diretório da Faculdade de Farmácia, depois do DCE, Diretório Central dos Estudantes, da Universidade Federal da Bahia, participei ativamente, por duas vezes, da reconstrução da UNE, União Nacional dos Estudantes, e como eu conseguia fazer movimento estudantil e ser boa aluna [risos], me engajei em grupos de pesquisa no hospital e acabei ficando como pesquisadora. Formei-me em Farmacêutica Bioquímica no Hospital das Clínicas.

RP-Bahia - Você encontrou muitas portas fechadas na sua vida?
Alice Portugal - Em geral as pessoas que defendem idéias da natureza que eu defendo, encontram muitas portas fechadas. Eu comecei a minha atuação na luta social, no movimento estudantil, quando fazer movimento estudantil era um risco de vida, as portas estavam trancadas e muitas vezes atrás das grades. De lá para cá muitas portas tiveram que ser abertas com uma persuasão razoável não só minha, mas também da sociedade brasileira.

RP-Bahia - O que significa para você ser uma pessoa pública?
Alice Portugal - A conseqüência de um mergulho na defesa de ideais, na defesa de opiniões e em práticas sociais. Esse mergulho evidentemente levou a uma relação com as pessoas e eu passei a significar um emblema de um determinado ponto de vista e me transformei em uma pessoa pública, mas continuo sendo uma pessoa absolutamente normal. Eu sou apenas um eco das lutas populares e dos movimentos sociais.

RP-Bahia - Quais os seus hábitos e leituras?
Alice Portugal - Gosto de ler José Saramago que apesar da complexidade, é muito contemporâneo e tem um viés social muito interessante. Estou lendo esses dias, um livro de Elio Gaspari sobre o período da ditadura, também tenho lido muito ultimamente sobre a saúde e a reforma da seguridade social no Brasil, então varia muito. Eu leio de romances a livros temáticos.

RP-Bahia - Como consegue conciliar a carreira política com a família?
Alice Portugal - Minha filha é educada pelo telefone. É muito difícil, é o preço que a mulher paga para estar na política.

RP-Bahia - O fato de ser uma mulher bonita ajuda ou atrapalha a sua vida?
Alice Portugal - [risos] Registre os risos, por favor. Isso é bondade de quem observa. Eu sou uma típica baiana, a mistura de raças. Sou filha de uma catarinense com um baiano de São Sebastião do Passé, a minha mãe é filha de pais italianos, eu sou isso aqui, o que todos nós somos. Na verdade o que chama a atenção é o fato de uma mulher na política, que é visto como algo especial, tanto especial para o bem como para o objeto negativo também.
Quando eu cheguei na Assembléia Legislativa que ainda não conheciam os meus pontos de vista, a imprensa brincou que chegava a musa da Assembléia, eu era razoavelmente jovem na época, mas acho que depois do primeiro pronunciamento, já virei museu [risos]. Na verdade a idéia era tentar estereotipar como alguém que fosse servir como adorno. Na medida em que você mostra que tem conteúdo, essa nuvem desaparece, mas os preconceitos com a mulher são existentes. Mas, respondendo a sua pergunta, não teve nenhum tipo de influência, até porque eu agradeço o elogio, mas não me acho bonita.

RP-Bahia - Tem algum ídolo fora da Política?
Alice Portugal - Ídolo? Tenho muitas referências, porque o personagem histórico é sempre alguém em contexto. Tenho algumas referências importantes. Posso citar uma mulher, Simone de Beauvoir que foi uma pioneira na demonstração da existência da desigualdade de gêneros. Jesus Cristo foi um homem humanista por excelência que pregou a paz. Outro líder religioso, Gandh, foi um pacifista importante, libertário pacifista, e você tem na história personagens especiais que me servem de referência, em relação a condutas, a práticas políticas. Aqui na América Latina tem um jovem eterno chamado Che Guevara, que soube erguer com muita doçura suas bandeiras. Era um médico que poderia ter se acomodado na sua vida de classe média, mas emprestou sua energia, sua inteligência, sua beleza jovem, à construção de uma nova consciência, onde as pessoas pudessem ser valorizadas pelo que são e não pelo que têm, então Che pra mim é muito importante.

RP-Bahia - E as lideranças que lhe influenciaram para o seu ingresso na vida pública?
Alice Portugal - Existiram influências importantes nesse período. Nós tínhamos um movimento estudantil que reiniciava depois de ter sido proscrito. Aqui na Bahia nos influenciava muito a situação dos presos políticos. A prisão de Haroldo Lima, que era um baiano, engenheiro que, apenas por defender democracia, idéias de libertação, passou anos na cadeia sob tortura. Jorge Amado me influenciou muito, não obstante do fim da vida ele mudar de posição, os livros de Jorge Amado no período da luta contra o golpe pós-guerra, Os Subterrâneos da Liberdade, foi muito importante. Eu sugiro inclusive que todo estudante leia os três volumes dos Subterrâneos da Liberdade do Jorge Amado de antes, que foi deputado em 1946 pelo Partido Comunista do Brasil. Meu pai me influenciou muito. Foi vereador cassado, perseguido, não era comunista, mas somente porque defendia idéias abertas, democráticas, foi perseguido. Ele me deu a chance de, em casa, ter acesso à consciência política... Francisco Pinto era um deputado antagônico à ditadura, com muita coragem levantava suas opiniões na sociedade, enfim, algumas influências importantes contemporâneas, sem falar nas históricas.

RP-Bahia - Por que a opção pelo Partido Comunista do Brasil?
Alice Portugal - Eu represento os oprimidos, a classe trabalhadora, os operários, a parte de baixo, a base social, e exatamente para representar uma parte, você tem que ter instrumento. A sociedade desenvolveu varias formas de organizações políticas, você tem desde clubes de mães, organizações esportivas, ligas de trabalhadores, sindicatos, e tem partidos, que são organizações políticas, que defendem parte da sociedade. Sociedade dividida em classes. Eu me sinto muito bem defendendo aqueles que precisam ser igualados e respeitados as demais classes, por isso eu escolhi o PC do B, um Partido Comunista que "não come crianças", luta para que mais criancinhas comam. Na verdade, ele defende a sociedade dos comuns, daí o nome comunista, onde a gente entende que o leque das classes sociais precisa ser fechado, não que você vá uniformizar as pessoas, nem desoxigenar a liberdade, que foi um grande erro das experiências que tivemos até agora de Socialismo, mas com muitas virtudes sociais, muitos ganhos, no entanto com esse equívoco. Eu escolhi o PC do B, porque tenho convicção que a sociedade só será de fato solidária quando valorizarmos a igualdade entre as pessoas.

RP-Bahia - Houve alteração na bancada do PC do B nas últimas eleições em termos quantitativos?
Alice Portugal - Houve. O PC DO B aumentou sua bancada de 6 deputados para 12 deputados, sendo que estamos com 11, porque o deputado Agnelo Queiroz, eleito pelo Distrito Federal, hoje é Ministro dos Esportes.

RP-Bahia - Além do PC do B, já foi filiada a algum outro partido político?
Alice Portugal - Não. A nenhum outro. O PC do B é um partido de 81 anos, é o mais antigo partido do Brasil. Partido o nome já diz, uma democracia representativa, a sociedade é plural, é diferente, em cada parte necessita de setores que lhe represente.

RP-Bahia - Acha que o Socialismo ainda é um regime viável dentro do contexto atual do mundo capitalista globalizado?
Alice Portugal - Claro. É só ver o índice de crescimento de um pequeno país chamado China, não obstante a contradições que possamos ter com a cultura, come carne de cachorro, a gente não come, para eles isso é normal, eles fazem um controle de natalidade que nos parece arrogante e descabido, no entanto eles precisam dividir a comida que tem, são muitas diferenças, mas a economia de lá tem dado muito certo. Não existe fome em um país com mais de um bilhão de habitantes, enquanto que, no resto do mundo você está vendo os Estados Unidos da América do Norte, com um potencial , uma máquina de guerra, que eu não classifico mais como potencia e sim como império, resolvendo definir os destinos do mundo e, dentro do seu próprio país graça o tráfico de drogas, graça a violência, a pobreza e lamentavelmente a fraude eleitoral, no que eles imputam ser a maior democracia do mundo. Quantos dias levaram parra apurar as eleições que levaram "Baby Bush", esse nazista ao topo do planeta? Muitos dias. A eleição foi imperfeita, a nossa foi muito melhor, mesmo com todas as trocas de cestas básicas, óculos, dentaduras e ligaduras de trompas, foi muito melhor que a deles. Eu julgo fundamental que a gente tenha clareza sobre o mundo em que vivemos e que o sistema dominante dê conta de fazer a sociedade mais feliz e mais igual, na minha opinião o capitalismo não deu, e por isso eu ainda aposto num sistema diferenciado onde as pessoas valham pelo que são, e não pelo que têm. Toda a sociedade precisa de médicos e garis, é preciso valorizar cada um de acordo com o seu trabalho e garantir uma base de sustentação homogênea para toda a sociedade. O Socialismo com democracia dá certo.

RP-Bahia - A verticalização no sistema de coligações partidárias já aplicada na última eleição fortalecerá os partidos políticos?
Alice Portugal - Olha, tem uma série de questões que podem fortalecer os partidos políticos, como: orçamento público das campanhas para evitar a supremacia do poder econômico sobre as eleições, e a verticalização, ela lamentavelmente não é exatamente a fidelidade. A verticalização de certa forma engessou as relações políticas nas regiões, por exemplo: aqui o PC do B, O PT e o PSDB são aliados contra o Carlismo e o PSDB, no entanto apoiou Fernando Henrique , apoiou Serra, não é um partido alinhado à esquerda em nível nacional, mas essa aliança local nos interessa no combate ao Carlismo. O Brasil como um país continental, tem que ter regras claras do fortalecimento dos partidos, mas não pode engessar as relações políticas nas regiões.

RP-Bahia - Você acha que as cotas femininas nas representações partidárias favorecem a participação da mulher na política?
Alice Portugal - A lei das cotas nos deu facilidades, mas como no Brasil não há sansões para os partidos que não põem 30% dos candidatos, mulheres, o Brasil ainda continua em qüinquagésimo oitavo lugar na ONU atrás da Naníbia, da Argentina, do Paraguai... Nós estamos no ranking internacional muito atrás, muito atrás. O Brasil precisa melhorar em relação às cotas.

RP-Bahia - O momento histórico da posse de Lula é um divisor de águas?
Alice Portugal - Sim. É um divisor histórico de águas, é a primeira vez que um operário, retirante nordestino, portanto um representante da base da pirâmide social, chega ao governo, e isso de fato divide, agora, a sua capacidade de realizar as reformas e as mudanças necessárias, reformas com mudanças, no sentido de um governo mais ligado a base social de apoio dele e menos ligada às elites, isso ai vai definir o seu perfil político, não somente a sua origem será decisiva para isso.

RP-Bahia - Qual a sua expectativa em relação ao Governo Lula?
Alice Portugal - Que ele realize mudanças, consiga realizar as mudanças. Não se intimide diante de tantas pressões do mercado externo, do mercado interno, e que isso não o impeça de realizar as mudanças, essa é a minha maior preocupação.

RP-Bahia - Acredita que o programa Fome-Zero alcançará êxito pleno?
Alice Portugal - O programa Fome-Zero inicialmente é um programa apenas assistencialista. Como assistencialista somente, ele não pode alcançar pleno êxito, porque apenas dá o peixe, ele não ensina a pescar, mas o programa Fome-Zero como está sendo idealizado de ser acoplado a ele outros programas relacionados com a cidadania, poderá vir a alcançar pleno êxito.

RP-Bahia - Durante toda sua trajetória política esteve sempre atuando como Oposição. Como está sendo sua estréia como governista?
Alice Portugal - Um pouco desajeitada [risos], mas na verdade, sou oposição não somente desde a minha atividade política, mas desde a minha participação na luta social, em tudo. De fato é uma novidade aprender a ser governo. Uma coisa me deixa muito tranqüila, é que nós podemos cometer equívocos, mas com certeza corrupção, desvios, inversão de prioridades em relação ao público, o que é publico e o que é privado, eu acho que não haverá. Portanto eu entro com uma tranqüilidade muito grande nesse aspecto, que nós teremos chance de fazer algo ético.

RP-Bahia - Os partidos aliados estão sendo tratados de forma adequada pelo governo do PT?
Alice Portugal - Não. Não porque o PT não é um partido na acepção da palavra. É uma frente de opiniões, ala disso, ala daquilo. Não tem ala em partido propriamente dito. Partido é uma parte e não várias partes, só partidos. No entanto me parece que houve um certo estreitamento do canal condutor à construção do governo, isso não é bom. Nós temos chamado a atenção do PT, com todo respeito. Isso não diminui o nosso entusiasmo, todos nós do PC do B estamos muito esperançosos, mas, achamos que os espaços poderiam ter sido mais ampliados, da participação de todos os partidos, para que a gente pudesse realmente ter uma pluralidade, construir com mais estímulo esse novo momento do país.

RP-Bahia - Existe um projeto do partido em formar bases dentro do movimento estudantil?
Alice Portugal - O partido se organiza nos locais de trabalho, moradia e de estudo, da filosofia, de organização de partido, na teoria do maxismo e leninismo, nós vamos onde o povo está. Existe portanto interesse em formar base dentro do movimento estudantil, nós temos uma corrente de opinião que é influenciada pelo PC do B ou JS (Juventude Socialista) que não é do PC do B, é uma corrente independente onde nós temos idéias e a nossa idéia é continuar tendo essa tradição com a juventude brasileira.


RP-Bahia - Acredita em consenso nas reformas previdenciária e tributária?
Alice Portugal - Nós vamos lutar por isso. Eu julgo, por exemplo, que a primeira reforma a ser tratada deveria ser a tributária, mas o governo está pautado com compromissos internacionais e isso levou a tratar primeiro da reforma da previdência, da reforma do Banco Central, e tem levado a algumas diferenças de opinião. A reforma da previdência tem que ser reforma pra incluir e não pra punir servidor público, menos de 1% tem privilégios no Brasil. A reforma tributária não é pra cobrar mais impostos do povo, é pra cobrar quem não paga, os grandes devedores do erário público, as grandes fortunas precisam ser baixadas, os provadores, os sonegadores, o prazo da dívida externa. Nós estamos fazendo essa analise por dentro, não queremos expor o governo Lula ao desgaste, mas o nosso compromisso é de votar na Câmara Federal em defesa das mudanças e queremos fazer isso junto com o acerto do governo Lula, se ele rumar por outros caminhos, nós teremos também que ter independência, firmeza de colocar as nossas opiniões. Esse é um governo sob disputa, é um governo de frente, tem do PL ao PC do B, PDT, PST, PV, PPS e PT que é o núcleo. Onde houver divergências nós trataremos, se não existir possibilidades de acomodações, o governo decide, isso é democrático. Eu por exemplo, não votarei em nada que bote aposentado pra pagar previdência. Se não houver acomodação pra isso eu não votarei a favor, poderei entrar numa divergência momentânea e ter concordância em uma série de coisas, isso não destrói a nossa relação, mas o que não posso é romper com princípios e com o compromisso que eu tenho durante toda a minha trajetória. Acho que vamos chegar ao consenso, vamos chegar a um acordo que leve uma acomodação dessa base de sustentação, pavimentando o caminho para Lula governar, porque Fernando Henrique deixou o país sobre escombros.

RP-Bahia - Que grande momento poderia destacar nos seus mandatos de Deputada Estadual?
Alice Portugal - Primeiro grande momento na minha opinião, foi à luta contra o desmonte no estado da Bahia, a luta em defesa da não privatização e não extinção, da Bahiafarma, da Coelba, da Embasa, do Baneb, dentre outras situações em que nós fomos linha de frente nessa defesa. Segundo grande feito do mandato foi conseguir levar o movimento social para dentro da Assembléia. A Assembléia era uma ilustre desconhecida, mas o meu mandato, o de Paulo Jackson, de Moema Gramacho, levaram a sociedade para dentro da Assembléia e agora eu acho que os deputados que lá estão, receberam de herança essa marca de uma Assembléia que legisla com dificuldade, mas que tem relação social. Um outro grande momento foi, após a morte do nosso querido deputado Paulo Jackson, ter inaugurado as galerias da Assembléia com seu nome, isso pra nós foi de grande importância, porque não é somente uma homenagem a um deputado precocemente morto em atividade política num acidente de carro, mas foi acima de tudo um reconhecimento de que a galeria é o lugar do povo, isso não existia na Assembléia antes de nós.

RP-Bahia - Com tão pouco tempo de desempenho da nova função, já percebeu muitas diferenças entre as duas casas legislativas?
Alice Portugal - Tem diferenças profundas, muito profundas. A casa aqui na Bahia é mais limitada, porque o poder político é mais hegemônico. Eu diria sempre, o placar é implacável, de 63 deputados, somente 24 são de partidos de oposição, e isso limita muito o poder de diálogo, de interlocução. Muitas vezes nós fomos listados até pela polícia para impedir que o poder do parlamentar fosse revertido. Lá em Brasília você tem mais pluralidade, tem mais respeito às opiniões, porque é um universo muito plural, ninguém sozinho tem maioria, todo mundo precisa buscar colisões, e isso faz da política algo mais dinâmico, agora, é mais difícil lá do que aqui para você expressar sua opinião, porque são 513 deputados e até trompasso eu já levei a beira do microfone, até porque são homens enormes e uma mulher ousada, baixinha, pra passar no meio deles e tentar se impor.

RP-Bahia - Diante da hegemonia governista na Assembléia Legislativa da Bahia, encontrou muita resistência nas aprovações das suas propostas?
Alice Portugal - Sim. A Assembléia se transformou nesses últimos anos em uma casa homologatória dos interesses do Carlismo. Como casa legislativa, ela chegou a abrir mão da sua prerrogativa de legislar, porque os projetos chegavam prontos. Eu por exemplo, já fiz por muitas vezes a correção de erros de português dos projetos encaminhados pelo governo para a Assembléia , e nem as vírgulas e acentos foram modificados, porque os deputados não se sentiam autorizados pelos tecnocratas do Carlismo. O que eu consegui aprovar de projeto na Assembléia foi à recriação da Fundação de Amparo a Pesquisa, Conselho da Mulher, dentre outras leis, sempre na força da pressão externa e da demonstração de que aquelas teses eram inquestionáveis. A Assembléia precisa mudar, a Bahia precisa mudar.

RP-Bahia - Houve algum momento em seus confrontos com ACM que se sentiu ameaçada?
Alice Portugal - Óbvio. O confronto por exemplo com o corrupto dirigente do Banco do Nordeste, Marcos Barroso, ligado a ACM, que ficamos confinados dentro de um elevador durante horas, isso era confronto físico. Em Camaçari, aqui no viaduto 16 de maio, no dia do meu aniversário, quando defendíamos a cassação de ACM e que, de maneira similar ao que aconteceu na ditadura na década de 70, a universidade foi invadida por cavalos, por tropas, pela tropa de choque armada até os dentes, invadindo prédios federais, campos da universidade, uma ameaça concreta, além das ameaças do cotidiano na atividade política, a ameaça constante de quem enfrenta esse pool de oligarquias que infelicita a Bahia.

RP-Bahia - Pretende usar o plenário da Câmara Federal para denunciar possíveis irregularidades do governo estadual?
Alice Portugal - Continuarei a fazer, falei sobre o episódio dos grampos telefônicos na Bahia, continuarei levando, sendo um eco do meu estado na Câmara Federal, fazendo na verdade com meus companheiros deputados estaduais esse trabalho a várias mãos.

RP-Bahia - Crê que o escândalo dos grampos na Bahia tem tido encaminhamento favorável, ou seja, vai resultar em punição aos supostos culpados?
Alice Portugal - O Conselho de Ética do Senado já bateu o martelo, já foi votado, o resultado foi de 9 a 6 em Brasília. Aqui na Bahia a CPI da Assembléia não vingou, que já era de se esperar, vamos ver, se for preciso a oposição irá interferir. Eu nunca vi uma capacidade de autodestruição como essa que ele tem [Se referindo ao Senador ACM].

RP-Bahia - A imprensa tem dado destaque ao caso dos grampos telefônicos?
Alice Portugal - Tem de quem interessa. Tem do jornal A Tarde. No mais, é uma cobertura superficial, exatamente porque o jogo de interesse está absolutamente revelado na imprensa.

RP-Bahia - A imprensa baiana é independente?
Alice Portugal - Não. Você tem um jornal que é plural a depender dos humores, mas os outros jornais são todos comprometidos. Televisão tem dono. A TV E não noticia ninguém que não reze na cartilha do governo, a TV Bahia é de um holding, de uma família, a TV Aratu é a que tem uma certa liberdade de opinião, mesmo assim com suas preferências, idem para a TV Itapuan, tem liberdade, mas com as suas preferências.

RP-Bahia - Se tivesse que definir o senador ACM com apenas uma frase, como o faria?
Alice Portugal - Eu o definiria como um tirano, um tirano adaptado a essa fase pós-moderna, mas objetivamente um tirano.


RP-Bahia - Como analisa o declínio do "Carlismo", em face do resultado das últimas eleições?
Alice Portugal - A sociedade avançou. A vitória de Lula no Brasil e na Bahia é um demonstrativo de que a sociedade não aceita mais a política e os políticos de antes, que é necessário mudar de atitudes na relação com o que é público. O carlismo, apesar de manter uma máquina de mais de 300 prefeituras, 8 repetidoras da Globo, uma influência grande, muitas rádios do estado, ele entrou em declínio visível na Bahia agora, com a reincidência de ACM no crime da "xeretagem", de ir buscar informações dos seus inimigos e desafetos políticos e pessoais, essa reincidência ainda desgasta mais aos olhos da sociedade baiana. Nós esperamos que nas próximas eleições não só ganhemos em Salvador, como já aconteceu nas últimas, mas que a gente também avance para outros municípios do estado.

RP-Bahia - Como avalia a prática da compra de votos comum no processo eleitoral no nosso estado?
Alice Portugal - A troca de votos é o retrato da pobreza sendo utilizada como mecanismo de manutenção do status cool das elites, isso tem que ser banido, tem que ser criminalizado, tem que ser punido quem pensa em comprar a consciência das pessoas em troca de um prato de comida.

RP-Bahia - Houve uma diminuição da bancada feminina na Assembléia Legislativa, em contra-partida, elegemos duas deputadas para a Câmara Federal, quando não tínhamos nenhuma.
Alice Portugal - Há oito anos. E duas deputadas que se elegeram por opções claras, próprias. Não foram eleitas por sobrenomes importantes. Esse fato é muito positivo porque não fomos eleitas pela tese da "maridocracia" [risos]. Fomos eleitas por defendermos opiniões. Zelinda Novaes e eu somos diametralmente opostas do ponto de vista político, não obstante que tenhamos uma relação muito cordial, muito afetiva, mas, ela foi eleita por um viés social religioso e eu fui eleita por um viés social político. Acho que foi muito positivo para a Bahia ter duas mulheres eleitas após oito anos.

RP-Bahia - O que lhe motivou a sair da esfera estadual para se lançar no Congresso Nacional?
Alice Portugal - Muitas coisas me motivaram, mas tem duas coisas que são essenciais para mim: uma é ajudar Lula a mudar o país, efetivamente mudar o país, se não for para mudar eu também vou me frustrar e a segunda questão é a de Brasília em direção a Bahia lançar um meteoro por dia para mudar o nosso estado, porque precisa mudar também.

RP-Bahia - Pode nos descrever quais as principais atribuições de um Deputado Federal?
Alice Portugal - Primeiro legislar propriamente dito. Em um mês eu entrei já com quatro projetos. Legislar é produzir legislação em defesa de interesses coletivos, este é o papel do deputado federal em primeiro lugar e em segundo lugar é acompanhar a movimentação social, acompanhar o que acontece na sociedade, registrar e tentar interferir positivamente. A outra tarefa importante é você efetivamente, dentro do congresso e fora dele, ser um fiscalizador das relações sociais. Quem trabalha não sabe se choveu ou fez sol em Brasília. Você entra pela manhã, tem que se escrever às 7 h da manhã pra poder falar no pequeno expediente e sai de lá seguramente às 10 h da noite e ainda tendo coisa para fazer.

RP-Bahia - Qual foi o sentimento que lhe ocorreu ao se pronunciar pela primeira vez no Plenário da Câmara?
Alice Portugal - O primeiro sentimento que me ocorreu foi saber honrar os 121 mil votos que baianos e baianas me deram, isso é um compromisso que para mim é fundamental. As pessoas saíram das suas casas para depositar um voto, sem nenhum tipo de troca, nenhum, nenhum troféu, nenhuma camisa, nada, minha campanha foi apenas na opinião. Essas pessoas votaram porque objetivamente confiam, confiam que eu vá ser um porta-voz, alguém que efetivamente vai levar o que elas próprias gostariam de dizer em um espaço privilegiado, isso de fato me motiva e ao mesmo tempo dá dimensão da responsabilidade, do tamanho da tarefa que eu tenho a cumprir.

RP-Bahia - O trabalho do deputado federal é basicamente realizado em Brasília. O que ele deve fazer para manter a sua base de sustentação política-eleitoral no seu estado?
Alice Portugal - Isso é uma luta constante, porque na sociedade o legislativo foi mostrado para o Brasil sempre pelo lado negativo. Acabou sendo um alvo na mira de vastos setores. Apresentadores de televisão, por exemplo: Ratinho, eu não sei se teria capacidade de legislar para o povo brasileiro, ele ganha seguramente vinte vezes mais que um deputado, que vinte, muito mais, e critica os deputados. Boris Casoy, eu não sei se ele trocaria uma semana por um dia de um deputado que realmente trabalha dentro de uma casa legislativa. A sociedade é dura. Hildebrando Pascoal, que serrava seus adversários, Nicolau Lalau, lá no poder judiciário, este aqui fraudador do painel agora grampeador de telefones alheios, esses são maus exemplos, e a sociedade passa a ser severa com os representantes políticos. Não obstante que a minha tarefa seja em Brasília, se eu não voltar a Salvador não sustento minha base. Tenho que vir semanalmente a Salvador para não ouvir: "você se elegeu e sumiu". Torna-se altamente desgastante para o parlamentar viajar segunda à noite ou terça pela manhã, como eu faço toda semana, voltar quinta à noite ou sexta pela manhã e, sexta, sábado, domingo, e às vezes segunda ficar de reunião em reunião, de debate em debate, de visita em visita, sem descanso. É só olhar o nível de envelhecimento daqueles que entram na representação política.

RP-Bahia - Você acha que a estrutura disponibilizada pela União aos deputados federais é suficiente para desempenhar o seu papel com eficiência?
Alice Portugal - Em parte houve melhoras, aumentaram a verba de gabinete. Só que para contratar assessoria em Brasília torna-se muito caro. Pra você ter um técnico qualificado, o valor cobrado é de quatro mil, quatro mil e quinhentos reais, então, só ai vai uma parte importante da sua verba. É preciso ter assessores nas comissões, jornalistas, técnico em computação para fazer sua mala direta, sua home page, seu boletim eletrônico e ainda tem o quadro no seu estado. Eu tenho oito pessoas para viajar me representando nos dias em que estou fora, visitar as assembléias das categorias, distribuir o boletim, atender as pessoas no escritório, pagar o aluguel do escritório, tudo isso. Então houve uma melhora, mas acho que é preciso mudar a consciência. Você poderia até ter menos ou igual, se não tivesse essa imposição da presença física no cotidiano, isso desgasta, ter que montar duas estruturas, em Brasília e no seu estado, que exige muito trabalho. Faltam duas coisas na Câmara Federal: possibilidade de maior número de correspondências que são limitadas e uma popularização da TV Câmara e da TV Senado, não deveria ser um canal fechado, deveria sim, ser aberto para a sociedade brasileira ter a oportunidade de ver quem é quem.

RP-Bahia - O que tem a dizer sobre os colegas que só aparecem em ano eleitoral?
Alice Portugal - Esses são os políticos "copa do mundo", é esse que a sociedade tem que banir, esses que trocam voto por saco de cimento, ligadura de trompa, dentadura, óculos, e transformam os internamentos hospitalares de varias escolas públicas, que é uma obrigação do estado, em favor, em troca de votos, eles tem que ser banidos da relação política, porque política não é arte de corromper, é arte de persuadir, de convencer, pra transformar.

RP-Bahia - Levando em consideração a sua atuação parlamentar em favor dos profissionais da Educação, como avalia a situação atual desses servidores?
Alice Portugal - O setor da Educação no Brasil foi depauperado. A Bahia, a terra de Anísio Teixeira, de Castro Alves, de Rui Barbosa, figura entre os três estados com maior índice de analfabetos do Brasil. Aqui nós estamos vendo uma total irregularidade. As crianças entram tarde na escola. Enquanto os filhos de classe média entram na escolinha, no maternal com dois aninhos e meio, três aninhos, o filho do pobre entra na escola com sete anos, sem nunca ter desenvolvido o cognitivo, ele já entra perdendo, o estado não mantém a pré-escola. O FUNDESF, o Fundo para o Desenvolvimento Fundamental e Valorização do Magistério foi um recurso primeiro carimbado pela Educação, a Bahia é o estado que mantém mais fraudes contra o FUNDESF, esse fundo foi arrebentado no estado da Bahia. Menino que nunca existiu, "fantasma", o que eu digo sempre: fantasminhas camaradas. Onde há mais fraudes são nas escolas, porque quanto mais as prefeituras registram crianças como matriculadas, mais recebem, quando você vai checar, cadê a criança? Não existe da escola. Quadra poliesportiva, dizem que constroem e não constroem, e o dinheiro vai para outros fins. A Educação está precisando de fato ser melhorada, esta sim precisa ser reformada.

RP-Bahia - Tem projetos aprovados e/ou em tramitação para a melhoria da qualidade da educação na e no Brasil?
Alice Portugal - Diversos. É uma das áreas que eu mais atuo e julgo inclusive da maior importância. Uma nação que tem educador mau pago, desmotivado, e sem uma pedagogia que preveja o tipo de homem que nós queremos construir para o futuro, essa nação não vai pra frente.

RP-Bahia - O que pensa em relação à questão das cotas para negros nas universidades públicas?
Alice Portugal - Esse é um debate que tem que ser levado muito a sério, com especialistas, é um debate muito polêmico. Eu sou a favor das cotas, porque o Brasil foi o último país do mundo a libertar a escravidão negra, essas pessoas foram seqüestradas de sua terra natal, foram roubadas, capturadas como animais, trazidas como animais em navios negreiros, transformados em trabalhadores escravos durante anos e anos, dois séculos e meio e objetivamente essa é uma dívida que a nação brasileira, multiracial, multicultural, tem que pagar, não foi você, não foi ele, não foi ela [apontou para nós e para um dos seus assessores], mais este país, esse rombo... A liberdade dos negros, da escravidão, se deu por uma imposição inclusive internacional, eles saíram da senzala para a favela, não houve um programa de inclusão social e a maioria dos pobres do Brasil tem cor e tem sexo: mulheres e negros são a maioria dos pobres do Brasil. Quem paga essa dívida? Aí o estudante que vai fazer o vestibular, ou você que entrou na escola agora, vai me dizer: mas e eu com isso? Porque eu tenho que abrir mão da minha vaga para um negro, se eu não tenho culpa do que aconteceu no passado? A sociedade é assim, as cotas são uma forma de discriminação afirmativa, positiva. Para as mulheres tem dado muito certo porque são milênios de exploração. Para os negros, em vários paises do mundo, inclusive nos Estados Unidos, políticas afirmativas foram implementadas, nós temos que ter competência para implementar no Brasil, porque aqui a divisão entre negros, brancos e índios é muito tênue, eu sou o que? Nos somos uma mescla multiracial, mas o racismo no Brasil é genético, ele é estético, quem parece ser negro e é negro na cor da pele, tem dificuldade de arranjar um emprego, de entrar no mercado e de se estabelecer como um bom profissional, como médico, advogado, tem muito mais dificuldade porque é negro, a cor da pele, a pigmentação é quem define. Eu acho que a gente tem que ter grandeza para discutir isso. Eu tenho ido a muitos debates nas escolas e sinto uma certa confusão. Se ponha no lugar, o drama é grande? É grande. Aí também, há negros socialmente bem posicionados que dizem: "se me dessem por cotas, eu também não ia querer", é uma opção, essa é uma opção que deve ser democraticamente respeitada. Eu sou a favor das cotas. Agora, não acho que elas devam ser implementadas de maneira intempestiva. Pra gente não errar, a gente tem que ter a competência de fazer um pacto social, discutindo como, para não cometermos injustiças tanto de um lado como do outro.

RP-Bahia - Qual a imagem que você tem perante o público?
Alice Portugal - Na verdade é que na Bahia se a gente for falar em grande público, nenhum de nós da esquerda tem acesso ao grande público, porque a TV Bahia não me mostra, e as pessoas assistem a Rede Globo.
Para sair no maior jornal de circulação, você faz vinte discursos para ser publicado vinte centímetros de nota, se a gente for analisar estatisticamente nós não somos conhecidos do grande público. Os 121 mil votos significam 2% dos eleitores, 2,7% parece. É uma grande votação, mas apenas 2,7% tiveram uma visão positiva. Acho que os que não votaram e me conhecem, tem uma visão negativa, alguns acham que eu falo demais, grito ou sou radical demais, outros acham que o símbolo "rebele-se", o slogan... Mas o sentido é rebele-se contra toda a opressão, sintetizado e invocado no forte, feminino e porque ele dá um certo sabor de cabelos ao vento e com a intenção de puramente demonstrar o nível de ação que eu tenho desenvolvido ao longo desses anos.

RP-Bahia - Tem pretensão de disputar algum cargo executivo?
Alice Portugal - Eu particularmente não [risos], a não ser que alguma contingência nos leve a isso. Eu por exemplo tinha muito gosto em estar deputada estadual, mas além daqueles motivos que já comentei, tinha que também abrir o caminho para quebrar o represamento de outras lideranças do meu partido, para o nosso crescimento, veja bem, eu sai na frente, antes, e por duas legislaturas não conseguimos eleger o segundo, eu saí da competição, elegemos três deputados estaduais. A vida pública, ela às vezes lhe coloca tarefas que você não espera. Eu quero terminar meu mandato como deputada federal, agora, tudo vai depender da possibilidade de coligações proporcionais para eleição de prefeito daqui a um ano, vamos ver como a coisa vai se realizar porque eu sou a segunda. O mais votado da cidade é Nelson Pelegrino, da oposição.

RP-Bahia - E se viesse a acontecer?
Alice Portugal - Seria um desafio muito grande porque eu não tenho experiência. Seria novamente um grande desbravamento. O nome de Pelegrino é um grande nome. Eu espero que tenha amplitude, que a gente consiga coligar proporcionalmente os partidos, porque isso garantirá esse apoio unitário, e se for possível, no primeiro turno as legendas vão ter que buscar sua existência.

RP-Bahia - Qual a sua relação com a sua assessoria de comunicação?
Alice Portugal - A relação é estreita para poder fazer chegar ao eleitor e a sociedade em geral as minhas movimentações. Ela é essencial. Essa é uma assessoria que nós não podemos abrir mão. É a assessoria de comunicação que lhe garante desde o release ao jornal, a inserção num programa de rádio, até falas para os jornais de sindicatos, associações, rádios comunitárias e a ajuda efetiva para a construção do pensamento de maneira que siga regras científicas de comunicação.

RP-Bahia - A diminuição da violência depende de uma reformulação do código penal brasileiro?
Alice Portugal - Também. O código é anacrônico, mudou algumas coisas agora, mais ainda de forma insuficiente, absolutamente insuficiente, é preciso reformular o código e fazer inclusive uma reforma do poder judiciário, pra que ele seja ágil e ligados aos interesses da sociedade, mas há outras coisas que precisam se realizar no sentido de diminuir os índices de violência no país, que vai desde ações culturais, educativas, até a garantia de diminuição dos índices de desemprego, de crescimento econômico.

RP-Bahia - O sentimento antiamericano foi aflorado a partir desta Guerra do Iraque?
Alice Portugal - Veja bem, o sentimento antiamericano é latente aqui na sociedade brasileira. O brasileiro não gosta da falta de liberdade, não suporta arrogância, não obstante que o nosso povo tenha dificuldade na sua organização interna, que tem melhorado nos últimos anos. A luta pelo 2 de julho, se transformou na luta de consolidação da independência, a guerra dos Farrapos, a revolução dos Malês, a Inconfidência Mineira, que foi inconfidente com a coroa portuguesa, mas confidente da liberdade do nosso povo que não suporta opressão, mesmo nos momentos em que a nossa organização popular foi mais frágil, o nosso povo não suportou a arrogância e a opressão, eu confio muito nesse sentimento libertário. O Brasil, que foi agora manifesto na eleição do Lula em forma de esperança, e eu espero que o Lula não decepcione, não frustre, essa esperança depositada nele. Esse sentimento está aflorado na eleição do Lula e em relação à guerra no Iraque, ou seja, a invasão ao Iraque desarmado.

RP-Bahia - Quais os seus planos para o futuro?
Alice Portugal - Eu quero ver minha pátria livre, alegre, ver as pessoas se alimentando, estudando, trabalhando. Esse projeto é um projeto muito humilde, modesto, o mínimo de justiça social, é a única coisa que realmente me motiva. Poder construir um país menos desigual, onde a juventude tenha espaço para crescer, não acabe como a Gabriela aos 14 anos no Rio de Janeiro , com um tiro no peito entre a briga de marginais e policiais. Eu quero que a minha filha tenha chance a uma universidade pública, ao livre debate de idéias, sem precisar ter um segundo nome como eu precisei na época da ditadura, ficar sendo clandestina para defender opiniões. Então esse é o projeto, meu projeto é a construção de liberdade. Como diz Martinho da Vila que é um poeta popularíssimo que está em desuso, ele disse uma vez que "o país que só vai cantar a liberdade, vai ter que amar a liberdade, só vai cantar em tom maior, e ter a felicidade de ver o Brasil melhor".

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Editorial
Políticas e necessidades comunicacionais
Cursos de RR.PP em Salvador
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